Vitor Frederico Kümpel e Giselle de Menezes Viana in Migalhas Retrospectiva O ano de 2020, sem sombra de dúvidas, foi um ano histórico, marcado pelos devastadores e inesperados efeitos da pandemia do COVID-19, cujo co...

“Então é Natal… e o que você fez? O ano termina… e nasce outra vez…” A Simone sempre canta essa música no mês de dezembro e nos faz refletir. Então, o que a gente fez nesse Natal? Se você tem...

O Dia da Justiça foi criado pelo Decreto-lei 8.292/1945. A norma foi assinada pelo ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro José Linhares, no período em que assumiu, interinamente, o cargo de presiden...

Negativação Indevida Serasa e SPC Conheça alguns casos e como agir em caso de negativação indevida O nome negativado é um problema que afeta muitos consumidores brasileiros. Apenas em 2019, mais de 63 milhões de b...

SISBAJUD: novo sistema de penhora on-line de ativos de devedores O sistema é resultado do convênio entre o CNJ, o Banco Central e a PGFN. O objetivo é prover celeridade e eficiência no cumprimento de decisões judici...

Olá, você já ficou sabendo da nova Lei chamada Lei Sansão? Não? Neste texto vou falar um pouco sobre ela. Foi publicada no DOU do dia 30/09/2020, a lei 14.064/20, que aumenta a pena de quem maltratar ou praticar abu...

Você já deve ter ouvido falar em alguém que teve valores bloqueados na justiça. Mesmo que a penhora seja devida (realmente existe a dívida), existem bens que não podem ser bloqueados na Justiça, chamados “impenh...

Greve dos Correios é parcial em São Paulo Marli Moreira – Repórter da Agência Brasil São Paulo – Pelo menos 22 mil trabalhadores, de um total de 35 mil, aderiram à greve dos empregados da Empresa Brasil...

Fui demitido, tenho o direito de continuar com o plano de saúde?  A resposta para essa questão é: depende. A seguir, veremos em que situações o empregado dispensado poderá permanecer no plano de saúde e quais as ...

  O Supremo Tribunal Federal começou a discussão nesta quarta-feira (12/8/20) sobre qual índice deve ser aplicado para a correção de dívidas trabalhistas: Taxa Referencial (TR) ou Índice Nacional de Preç...