Você já deve ter ouvido falar em alguém que teve valores bloqueados na justiça. Mesmo que a penhora seja devida (realmente existe a dívida), existem bens que não podem ser bloqueados na Justiça, chamados “impenh...

Greve dos Correios é parcial em São Paulo Marli Moreira – Repórter da Agência Brasil São Paulo – Pelo menos 22 mil trabalhadores, de um total de 35 mil, aderiram à greve dos empregados da Empresa Brasil...

Fui demitido, tenho o direito de continuar com o plano de saúde?  A resposta para essa questão é: depende. A seguir, veremos em que situações o empregado dispensado poderá permanecer no plano de saúde e quais as ...

  O Supremo Tribunal Federal começou a discussão nesta quarta-feira (12/8/20) sobre qual índice deve ser aplicado para a correção de dívidas trabalhistas: Taxa Referencial (TR) ou Índice Nacional de Preç...

SP registra 25,1 mil óbitos e 628,4 mil casos de coronavírus O Estado de São Paulo registrou nesta segunda-feira (10/08/20) 25.151 óbitos e 628.415 casos confirmados do novo coronavírus. Entre o total de casos diagn...

      O Dia do Advogado é celebrado em 11 de agosto. A data homenageia os profissionais que representam o direito dos cidadãos perante a Justiça. Mas você sabe como surgiu o Dia do Advogado? O Dia do A...

No Brasil, cerca 18% dos CNPJs ativos na Receita Federal são de empresas que já encerraram suas atividades, porém ainda permanecem com o CNPJ ativo. Realmente, entendemos que fechar o próprio negócio não é muito...

O Brasil contabiliza 1,9 milhões de casos da COVID-19, com mais de 75 mil óbitos e 1,2 milhões de pessoas curadas Com as informações disponibilizadas pelas secretarias de saúde dos estados, o Conselho Nacional de ...

Não são somente as relações profissionais ou comerciais que se tornam cada dia mais complexas e dinâmicas. As relações sociais e afetivas estão em constante metamorfose, sendo imprescindível que o direito acompa...

Aprovadas pelos deputados estaduais em junho, as novas medidas de enfrentamento à pandemia de Covid-19 no Estado passaram a valer a partir desta terça-feira (14/7). De autoria coletiva, a Lei 17.268/2020 foi sancionada...