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Liminar permite redução no aluguel pago por restaurante

13 de julho de 2020        Nenhum comentário

A 22ª Vara Cível do Tribunal de Justiça de São Paulo autorizou, quinta-feira (2), a redução no valor do aluguel pago por restaurante em virtude da atual crise ocasionada pela Covid-19, que resultou na redução das...

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Uso de máscaras em áreas públicas e estabelecimentos comerciais em SP é obrigatório

7 de julho de 2020        Nenhum comentário

Covid-19: uso de máscaras em áreas públicas e estabelecimentos comerciais de SP é obrigatório Medida se faz necessária para evitar a disseminação do novo coronavírus 13:35 06/05/2020 De: Secretaria Especial de C...

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Empresas: como garantir um bom retorno ao trabalho?

7 de julho de 2020        Nenhum comentário

Confira quais são as medidas necessárias para preparar a empresa e as equipes para voltarem ao trabalho presencial. Afinal, como será a volta às empresas? Uma coisa é certa, não somos mais os mesmos e o novo normal...

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A LEI N. 14.010/2020 E AS ALTERAÇÕES RELATIVAS AO DIREITO DE FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES

2 de julho de 2020        Nenhum comentário

Foi sancionada no último dia 10 de junho de 2020 a Lei n. 14.010/2020, que cria um Regime Jurídico Emergencial e Transitório das relações jurídicas de Direito Privado no período da pandemia do coronavírus. Como ...

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A revisão dos contratos de locação em decorrência da crise do Covid-19

2 de julho de 2020        Nenhum comentário

A crise provocada pela disseminação do novo coronavírus – o Covid-19 – iniciada na cidade de Wuhan, na China, colocou em alerta governos em todo o mundo e trará consequência ainda imprevisíveis em diversos aspe...

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Inventário judicial ou extrajudicial, qual a melhor opção?

2 de julho de 2020        Nenhum comentário

O inventário é um processo pelo qual se faz um levantamento de todos os bens deixados por determinada pessoa falecida, bem como a divisão destes bens aos herdeiros,  necessários ou testamentários. O inventário é ...

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